Você sabe como funciona o estágio obrigatório? Descubra!

Provavelmente, você já ouviu falar de estágio obrigatório, certo? Como o nome indica, esse tipo de atividade é tão essencial para a formação universitária que não é muito recomendado se recusar a fazê-lo.

Para cumprir o estágio curricular obrigatório, além de estar matriculado em uma faculdade, é necessário ter um professor para supervisionar as tarefas. Ele tem a função de se responsabilizar pelo registro das suas atividades durante o tempo de estágio e pelo devido cumprimento do período mínimo estipulado pela lei.

A seguir, falaremos mais sobre a Lei do Estágio e sanaremos suas dúvidas sobre o assunto. Então, continue a leitura e confira!

Quais são as diferenças entre o estágio obrigatório e o não obrigatório?

Em linhas gerais, existem algumas diferenças entre o estágio curricular supervisionado obrigatório e o não obrigatório. Entre elas, destacam-se:

  • a quantidade de tempo que você precisa se dedicar à função;
  • a necessidade de supervisão de um professor;
  • a existência de uma remuneração;
  • o período estipulado no contrato.

No estágio obrigatório, há uma quantidade de horas delimitada a ser cumprida para que o aluno consiga a aprovação no curso e o recebimento do diploma. Além disso, como abordamos na introdução, as atividades devem ser supervisionadas por um professor do curso do estudante.

Por outro lado, no estágio não obrigatório, não é preciso que o aluno cumpra determinada quantidade de horas e seja supervisionado por um professor. Essa é uma modalidade optativa. Apenas é necessário que o trabalho a ser realizado esteja relacionado ao curso e que o contratante esteja habilitado para o recebimento do estagiário.

O estágio obrigatório pode ou não ser remunerado, diferentemente do estágio não obrigatório, que deve remunerar o estagiário. Normalmente, não há uma remuneração nos estágios obrigatórios, mas isso depende das diretrizes de quem contrata.

Vale salientar que a realização do estágio não obrigatório é muito comum entre os estudantes. Isso se deve ao tempo válido no contrato, pois ele pode se estender até 2 anos, diferentemente do estágio obrigatório, cujo contrato é finalizado assim que a quantidade de horas de trabalho é atingida.

É possível receber bolsa-auxílio durante o estágio curricular supervisionado obrigatório?

Sim. Mas, no caso do estágio obrigatório, a bolsa, assim como a concessão de vale-transporte, é optativa. O que acaba sendo o contrário dos estágios não obrigatórios, nos quais o fornecimento de bolsa e de auxílio-transporte é um dever de quem contrata o estagiário, estando previsto na Lei do Estágio.

O que é a Lei do Estágio?

Basicamente, a Lei do Estágio foi estabelecida para determinar todos os aspectos da relação entre o estagiário e a empresa contratante. Ela surgiu da necessidade de dispor sobre os direitos e deveres tanto do estagiário quanto daquele que concede o estágio. Em parte, isso aconteceu porque a CLT não atendia de modo suficiente a questão.

Como a Lei do Estágio protege o estagiário?

Como dissemos no item anterior, essa lei determina os direitos e deveres das partes interessadas na realização do estágio. A legislação específica estabelece, por exemplo, a contratação de seguro contra acidentes pessoais para o estudante. No caso do estágio obrigatório, ela é de responsabilidade do aluno, mas a universidade pode contratá-lo.

Vale salientar que essa lei abrange algumas questões relacionadas a atitudes que podem ser consideradas abusivas ao trabalho do estudante. Por exemplo, no artigo 5°, destaca-se a irregularidade de qualquer cobrança de valor aos estudantes e a realização de qualquer atividade não compatível com o curso de quem está estagiando.

Além disso, entre outras, a Lei do Estágio aborda as obrigações da instituição de ensino e a forma de fiscalização do vínculo entre o estagiário e a parte concedente.

Como funciona a carga de trabalho no estágio obrigatório?

A Lei do Estágio estabelece que a carga de trabalho do estagiário pode ser distribuída de três formas:

  • 4 horas por dia (20 horas semanais);
  • 6 horas por dia (30 horas semanais);
  • 8 horas por dia (40 horas semanais);

A distribuição mais comum nos estágios obrigatórios é a carga de 4 horas diárias. Afinal, você ainda terá que estudar e fazer trabalhos para as disciplinas do curso. O período do dia para a realização do estágio varia de acordo com os horários de aula do estudante. Geralmente, alunos que estudam à tarde estagiam de manhã, e vice-versa.

Em relação ao período de férias, o estágio obrigatório não é contemplado, diferentemente do estágio não obrigatório. Isso porque, como a modalidade obrigatória é como se fosse mais uma disciplina do curso, a duração de um semestre não exige tempo de recesso.

É importante saber que a Lei do Estágio não aborda a possibilidade do estagiário fazer hora extra. O tempo limite de trabalho semanal é aquele que está no termo de compromisso entre quem contrata, quem estagia e a instituição de ensino, sem horas a mais.

No entanto, não são raros os casos de empresas que abusam dos estagiários, tanto na modalidade obrigatória quanto na não obrigatória. Por isso, é importante ficar atento para que essa oportunidade de aprendizado não se transforme em um problema na sua vida pessoal e estudantil.

Quais são as vantagens do estágio obrigatório?

A maior vantagem é a possibilidade de desenvolver atividades que levem o estudante a conhecer, com mais propriedade, a rotina da profissão em que está se formando. A universidade se responsabiliza pelo conhecimento teórico dos alunos, e o estágio vem para complementar a parte prática da formação.

As atividades realizadas no estágio obrigatório são mais básicas e focadas na observação do estudante em relação ao funcionamento do ambiente de trabalho. Em cursos de licenciatura, por exemplo, os alunos não só dão aulas, como também procuram entender a dinâmica de uma escola, na prática.

O estágio obrigatório é ainda uma ótima forma de começar a construir contatos com profissionais da área e, quem sabe, ter mais chances de conseguir o primeiro emprego depois de concluir o curso.

Conseguiu perceber a importância do estágio obrigatório? Agora que você entende como funciona essa modalidade de estágio, ficará mais fácil realizar todas as etapas e saber quando uma ação não estiver de acordo com a lei. Além disso, também é uma excelente oportunidade de entrar no mercado de trabalho com algum conhecimento prático.

Então, gostou das informações? Compartilhe este post nas suas redes sociais e ajude seus colegas de curso a também ficarem por dentro do assunto. Assim, cada vez mais pessoas conhecerão melhor essa importante modalidade de estágio!

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6 Comentários

  1. Sou uma estudante do curso de direito noturno da cruzeiro do Sul e moro fora, gostaria de saber se os estágios obrigatórios podem ser realizados na minha cidade

    1. Avatar

      Olá, Lara! Para o EAD a pessoa que conseguirá tirar suas dúvidas é a Profº Julia ou algum outro professor que você tenha contato. O email é o julia.nascimento@cruzeirodosul.edu.br. Espero que dê tudo certo <3

  2. O estágio obrigatório pode ter bolsa auxilio? A faculdade diz que é proibida a remuneração nele. Já possuo estágio e ele contém bolsa auxilio. Vou ter que abrir mão dele pra poder contar como estágio obrigatório?

    1. Avatar

      Olá Bruno, isso depende da sua instituição, mas acredito que não. Converse com seu coordenador e tire essas duvidas, ele com certeza te orientar direitinho!

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