Pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo? Veja como funciona!

pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo

Chegou o momento de responder a uma dúvida que muitos alunos compartilham: pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo? Seja para cumprir a carga horária do curso, seja para ganhar um dinheiro extra, alguns estudantes cogitam essa possibilidade.

A verdade é que tudo depende do tipo de estágio e da disponibilidade do aluno. Afinal, esse é um tipo de atividade que requer tempo e energia. Por isso, conciliar duas delas pode ser desafiador.

Neste post, falamos um pouco mais sobre a possibilidade de fazer dois estágios. Acompanhe!

O que diz a Lei do Estágio?

Para começar, você sabia que o estágio não é uma atividade empregatícia? Na verdade, de acordo com a Lei de n° 11.788/2008, também conhecida como Lei do Estágio, trata-se de um ato educativo escolar supervisionado.

Desse modo, apesar de ser desenvolvido no ambiente de trabalho, não tem vínculo empregatício. Essa é uma atividade que complementa o conhecimento obtido ao longo do curso e ajuda a preparar os alunos para a entrada no mercado de trabalho.

No entanto, para realizar esse tipo de atividade é preciso atender a alguns requisitos:

  • ter matrícula regular em uma instituição de ensino e manter a frequência;
  • cumprir apenas as funções estabelecidas em um documento chamado Termo de Compromisso de Estágio;
  • cumprir uma carga horária de, no máximo, 30 horas semanais;
  • assinar, junto à empresa onde acontecerá o estágio e a instituição de ensino, o Termo de Compromisso;
  • ter a orientação de um professor da instituição de ensino;
  • entregar um relatório, junto da organização em que atua, referente às atividades desempenhadas a cada 6 meses de estágio.

Afinal, pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo?

Percebeu um detalhe? Em nenhum momento há restrições quanto a realizar mais de um estágio ao mesmo tempo. Sendo assim, é possível, sim, atuar como um aluno estagiário em mais de 2 lugares.

No entanto, não é tão simples assim. Independentemente de ter mais de um contrato em vigência, um estagiário ainda precisa seguir todos os preceitos da Lei n° 11.788. Por esse motivo, é necessário prestar atenção a esses detalhes.

Por exemplo, a carga horária de estágio não pode ultrapassar as 30 horas semanais. Isso independe de quantos lugares o aluno atua. Dessa forma, para estagiar em mais de um espaço é preciso que a soma das horas trabalhadas em ambos os ambientes seja menor ou igual a 30.

Além disso, como visto, é de obrigação do aluno e da empresa que oferece o trabalho elaborar um relatório de estágio. Desse modo, ao estagiar em mais de um lugar, se faz necessário montar mais de um documento referente a cada um dos ambientes.

Como funciona o processo de estágio?

O estágio é um tipo de atividade que funciona de forma parecida com uma disciplina prática. Afinal, deve-se realizar tarefas mais técnicas e é exigida a entrega de um relatório após um determinado período.

Para conseguir uma vaga, o processo é semelhante a buscar um emprego no mercado de trabalho. Existem algumas fases que as empresas podem estabelecer para a seleção dos alunos, como entrevista, dinâmica de grupo, entre outras. Desse modo, é preciso se candidatar ao estágio de interesse.

As atividades a serem realizadas variam de acordo com a ênfase do estágio e a área de atuação. Todas elas necessitam de supervisão de um profissional da empresa e da orientação de um docente da instituição de ensino.

Além disso, o estágio pode ou não ser remunerado. A organização não é obrigada a oferecer uma bolsa ao estagiário, principalmente se a atividade for obrigatória para o cumprimento da carga horária do curso. No entanto, algumas delas oferecem e o valor é estabelecido no Termo de Compromisso, tal como as tarefas que devem ser cumpridas.

O que desconta?

Como não há vínculo empregatício, na maioria das vezes, não há desconto algum na remuneração que um estagiário recebe, quando é esse o caso. Contudo, caso a bolsa-estágio seja tributável, de acordo com a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF), pode ser descontada a taxa de Imposto de Renda referente ao valor recebido.

Por que é importante?

O estágio é importante porque coloca o aluno em contato com as atividades práticas da profissão. Assim, você consegue aprender como é o dia a dia da área em que atua, além de desenvolver habilidades importantes para integrar todo o conhecimento obtido durante o período universitário.

Estagiário tem direito a tirar férias?

Sabia que você também tem direito a um tempo maior de descanso durante um estágio? Trata-se de um recesso de 30 dias, que não é exatamente igual às férias remuneradas de um emprego formal. Ele acontece após atingir o total de 1 ano seguido trabalhado na empresa e costuma acontecer junto ao período de férias escolares.

Existe um período mínimo e máximo de estágio?

Não existe um tempo mínimo por estágio. No entanto, há um limite de 2 anos atuando no cargo de estagiário em uma mesma empresa. A única exceção é para as pessoas portadoras de deficiência (PcDs).

Há consequências por faltas?

Geralmente, as consequências por faltas são descritas no Termo de Compromisso de Estágio. Se um aluno não comparecer, sem justificativa, no horário estabelecido para as atividades de estágio, há grandes chances de o contrato ser quebrado.

Por que assinar o Termo de Compromisso?

Esse é um documento obrigatório para exercer as funções de estagiário. Desse modo, para atuar conforme às leis, é preciso assiná-lo junto à empresa contratante e à instituição de ensino.

Além disso, é nesse termo que estão descritas as obrigações de todas as partes envolvidas, como aluno, faculdade e empresa. Por isso, caso algum ponto do acordo seja descumprido, há um documento que indica as consequências dessa atitude.

Como visto, na teoria, você pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo, desde que ambos atendam ao que foi descrito na Lei 11.788. No entanto, é preciso se organizar para que as atividades não comprometam os estudos e que o equilíbrio da sua rotina não seja afetado.

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