Você sabe como funciona o estágio obrigatório? Descubra!

Provavelmente, você já ouviu falar de estágio obrigatório, certo? Como o nome indica, esse tipo de atividade é tão essencial para a formação universitária que não é muito recomendado se recusar a fazê-lo.

Para cumprir o estágio curricular obrigatório, além de estar matriculado em uma faculdade, é necessário ter um professor para supervisionar as tarefas. Ele tem a função de se responsabilizar pelo registro das suas atividades durante o tempo de estágio e pelo devido cumprimento do período mínimo estipulado pela lei.

A seguir, falaremos mais sobre a Lei do Estágio e sanaremos suas dúvidas sobre o assunto. Então, continue a leitura e confira!

Quais são as diferenças entre o estágio obrigatório e o não obrigatório?

Em linhas gerais, existem algumas diferenças entre o estágio curricular supervisionado obrigatório e o não obrigatório. Entre elas, destacam-se:

  • a quantidade de tempo que você precisa se dedicar à função;
  • a necessidade de supervisão de um professor;
  • a existência de uma remuneração;
  • o período estipulado no contrato.

No estágio obrigatório, há uma quantidade de horas delimitada a ser cumprida para que o aluno consiga a aprovação no curso e o recebimento do diploma. Além disso, como abordamos na introdução, as atividades devem ser supervisionadas por um professor do curso do estudante.

Por outro lado, no estágio não obrigatório, não é preciso que o aluno cumpra determinada quantidade de horas e seja supervisionado por um professor. Essa é uma modalidade optativa. Apenas é necessário que o trabalho a ser realizado esteja relacionado ao curso e que o contratante esteja habilitado para o recebimento do estagiário.

O estágio obrigatório pode ou não ser remunerado, diferentemente do estágio não obrigatório, que deve remunerar o estagiário. Normalmente, não há uma remuneração nos estágios obrigatórios, mas isso depende das diretrizes de quem contrata.

Vale salientar que a realização do estágio não obrigatório é muito comum entre os estudantes. Isso se deve ao tempo válido no contrato, pois ele pode se estender até 2 anos, diferentemente do estágio obrigatório, cujo contrato é finalizado assim que a quantidade de horas de trabalho é atingida.

É possível receber bolsa-auxílio durante o estágio curricular supervisionado obrigatório?

Sim. Mas, no caso do estágio obrigatório, a bolsa, assim como a concessão de vale-transporte, é optativa. O que acaba sendo o contrário dos estágios não obrigatórios, nos quais o fornecimento de bolsa e de auxílio-transporte é um dever de quem contrata o estagiário, estando previsto na Lei do Estágio.

O que é a Lei do Estágio?

Basicamente, a Lei do Estágio foi estabelecida para determinar todos os aspectos da relação entre o estagiário e a empresa contratante. Ela surgiu da necessidade de dispor sobre os direitos e deveres tanto do estagiário quanto daquele que concede o estágio. Em parte, isso aconteceu porque a CLT não atendia de modo suficiente a questão.

Como a Lei do Estágio protege o estagiário?

Como dissemos no item anterior, essa lei determina os direitos e deveres das partes interessadas na realização do estágio. A legislação específica estabelece, por exemplo, a contratação de seguro contra acidentes pessoais para o estudante. No caso do estágio obrigatório, ela é de responsabilidade do aluno, mas a universidade pode contratá-lo.

Vale salientar que essa lei abrange algumas questões relacionadas a atitudes que podem ser consideradas abusivas ao trabalho do estudante. Por exemplo, no artigo 5°, destaca-se a irregularidade de qualquer cobrança de valor aos estudantes e a realização de qualquer atividade não compatível com o curso de quem está estagiando.

Além disso, entre outras, a Lei do Estágio aborda as obrigações da instituição de ensino e a forma de fiscalização do vínculo entre o estagiário e a parte concedente.

Como funciona a carga de trabalho no estágio obrigatório?

A Lei do Estágio estabelece que a carga de trabalho do estagiário pode ser distribuída de três formas:

  • 4 horas por dia (20 horas semanais);
  • 6 horas por dia (30 horas semanais);
  • 8 horas por dia (40 horas semanais);

A distribuição mais comum nos estágios obrigatórios é a carga de 4 horas diárias. Afinal, você ainda terá que estudar e fazer trabalhos para as disciplinas do curso. O período do dia para a realização do estágio varia de acordo com os horários de aula do estudante. Geralmente, alunos que estudam à tarde estagiam de manhã, e vice-versa.

Em relação ao período de férias, o estágio obrigatório não é contemplado, diferentemente do estágio não obrigatório. Isso porque, como a modalidade obrigatória é como se fosse mais uma disciplina do curso, a duração de um semestre não exige tempo de recesso.

É importante saber que a Lei do Estágio não aborda a possibilidade do estagiário fazer hora extra. O tempo limite de trabalho semanal é aquele que está no termo de compromisso entre quem contrata, quem estagia e a instituição de ensino, sem horas a mais.

No entanto, não são raros os casos de empresas que abusam dos estagiários, tanto na modalidade obrigatória quanto na não obrigatória. Por isso, é importante ficar atento para que essa oportunidade de aprendizado não se transforme em um problema na sua vida pessoal e estudantil.

Quais são as vantagens do estágio obrigatório?

A maior vantagem é a possibilidade de desenvolver atividades que levem o estudante a conhecer, com mais propriedade, a rotina da profissão em que está se formando. A universidade se responsabiliza pelo conhecimento teórico dos alunos, e o estágio vem para complementar a parte prática da formação.

As atividades realizadas no estágio obrigatório são mais básicas e focadas na observação do estudante em relação ao funcionamento do ambiente de trabalho. Em cursos de licenciatura, por exemplo, os alunos não só dão aulas, como também procuram entender a dinâmica de uma escola, na prática.

O estágio obrigatório é ainda uma ótima forma de começar a construir contatos com profissionais da área e, quem sabe, ter mais chances de conseguir o primeiro emprego depois de concluir o curso.

Conseguiu perceber a importância do estágio obrigatório? Agora que você entende como funciona essa modalidade de estágio, ficará mais fácil realizar todas as etapas e saber quando uma ação não estiver de acordo com a lei. Além disso, também é uma excelente oportunidade de entrar no mercado de trabalho com algum conhecimento prático.

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